Rafael De Conti

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Seja Bem Vindo!

 

 

 


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Seja você

 


Not matters what we can not do, neither what we can not be; what matters is what we do while we are. Living is acting!

Não importa o que não podemos fazer, nem o que não podemos ser; o que importa é o que fazemos enquanto somos. Viver é agir!

 

Um sentimento nobre expresso por rima pobre

Dor: palavra seca que ecoa baixo
Num tom áspero, ora forte, ora fraco.
E como vil orgasmo, percorre veloz,
Matando o plural da forma mais atroz.

Exala em seu som as lágrimas cruas
De quando a vida está totalmente nua,
Fluindo única no silêncio do ser
Que já deixando de crer, não quer viver.

É ela que traz um aperto no peito
Tornando o ombro estreito para tal feito.
É ela o segundo que se faz em hora
Cortando a hora que se fez segundo.
É ela que, às vezes, mata a vontade de poder
Revelando a única certeza: morrer...

Mas a dor que dissemina na mente
Sonha com a própria morte constantemente.
E é nesse duelo entre real e ideal
Que as fortes pedras sublimam sem igual.

Nesse tempo o insignificante vira mar
E até infinito amante.
Enquanto a visão, que era antes finita,
Perde-se no céu, transformando a vida.

Nessa persistente presença e ínfima ausência,
A dor vai se confundindo com a existência
Fundindo sombras frias e quente luz
Na mais estranha e bela melodia
Que nos força a ver aquilo que naturalmente queremos: viver...

Rafael Augusto De Conti, julho de 2000.

 

§

 

"Deus existe? Como é possível ser livre e, ao mesmo tempo, ter um destino já traçado?

Um valor básico consiste na crença, ou não, da existência de Deus.

Quando pensamos Deus, pensamos em totalidade e plenitude. Deus tudo vê (sendo onisciente); e Ele é o Todo Poderoso.

Deus é um ser humano elevado a máxima potência. Deus é a origem de tudo, causa de si mesmo e de todas as coisas.

E uma prova lógica da existência de Deus consiste no que segue:

Prova lógica da existência de Deus

(dada por um sábio pensador medieval):

1. Quando pensamos Deus, uma ideia que pode vir a nossa mente, independente de Religião, é a de que Deus é um 'ser do qual não podemos pensar nada maior' (neste sentido, Ele tudo veria, Ele tudo poderia, Ele tudo seria);

2. Esta ideia (a 'de um ser do qual não podemos pensar nada maior') encontra-se em nossa mente; analogicamente, um pintor tem a ideia de pintar um quadro, mas ainda não o fez – o quadro existe apenas na mente do pintor; temos que convir que (igualmente ao quadro não executado existir apenas na mente do pintor) existe na sua e na minha mente a ideia do ‘ser do qual não podemos pensar nada maior’;

3. Se o 'ser do qual não podemos pensar nada maior' não pode existir apenas na mente, pois, senão, Ele não seria o 'ser do qual não podemos pensar nada maior';

Então, o 'ser do qual não podemos pensar nada maior' existe para além da mente.

Logo, Deus existe.


Nós, seres humanos, somos efeito deste algo maior que denominamos “Deus”?

Melhor que isto:

Somos a manifestação de Deus; e só por isto é que somos livres; e só por isto é que somos passado, presente e futuro a um só tempo. Ao sermos Deus, somos movimento e temos liberdade.

Nossas escolhas são escolhas de Deus, assim como também são escolhas de Deus os eventos que não podemos modificar.

Só podemos compreender que somos livres quando compreendemos que somos uma manifestação de Deus.

Isto implica que nossas escolhas são capazes de produzir efeitos"

do livro "Quem é Você?", p. 29, ed. 2012 .

§

 

 

 

 

 

 


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Who are you?
Quem é Você?


(portuguese only - read, bellow, books in English)

Filosofia 1

(100 páginas - ed. 2011 - Primeira Edição)
clique aqui para ver índice e adquirir o livro

 

* Sinopse: O que é ser livre? Como funcionamos? Como nos reprogramamos? Somos ou estamos livres? O que fazemos com nosso tempo de vida? Deus existe? Como é possível ser livre e, ao mesmo tempo, ter um destino já traçado?...Como conquistar poder desenvolvendo talentos e adquirindo contatos, conhecimento, prudência, patrimônio, autoridade, mais beleza, saúde e paz de espírito?...Você é Feliz?...Quem é Você?...Estas são algumas das questões enfrentadas neste livro.


"Quem é Você?"
(100 páginas, ed. 2012)

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Filosofia 1

 

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Philosophy 1
Filosofia 1

- Fragmentos;

- Ética, Direito e Política na Filosofia Antiga: as origens gregas dos regimes políticos e da justiça;

- Ética, Direito e Política na Filosofia Moderna e Contemporânea: questões sobre a liberdade, o poder, a justiça e o Estado
.


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Filosofia 1

(708 páginas - 2012)
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ou leia, mais abaixo, algumas das obras e artigos que nele nestão inclusos

 

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Philosophy 2
Filosofia 2

- Filosofia do Direito Moderna e Contemporânea;

- Soberania e Direitos Humanos na Filosofia Moderna e Contemporânea;


(portuguese only - read, bellow, books in English)

Filosofia 1

(554 páginas - 2012)
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ou leia, mais abaixo, algumas das obras e artigos que nele nestão inclusos

 


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Philosophy 3
Filosofia 3

- Outros Escritos Livres: Lógica, Ciência, Educação, Maçonaria;


(portuguese only - read, bellow, books in English)

Filosofia 1

(164 páginas - 2012)
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ou leia, mais abaixo, algumas das obras e artigos que nele nestão inclusos

 


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Liberdade para além do Estado em Hobbes:
o Rei nu em busca da Equidade Soberana

Liberty beyond the State in Hobbes:
the naked king looking for the Sovereign Fairness


(portuguese only - read, bellow, books in English)


Liberdade para além do Estado em Thomas Hobbes: o rei nú em busca da equidade soberana (ou Do homem à máquina e da máquina ao homem: a liberdade como reino da Ética

(224 páginas - 2010)
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(1,75 MB)

Formato PDF

 

Assista um Video sobre o Livro:

Rafael De Conti

 

>> A reconstrução do pensamento hobbesiano acerca do Estado, com foco no tema da liberdade, é o que foi feito neste trabalho. Como é possível a compatibilidade entre liberdade e necessidade?; Qual a relação entre liberdade, guerra e paz?; Como a justiça está relacionada com a questão da liberdade?; Qual a liberdade dos cidadãos frente ao Estado?; Qual a liberdade do soberano pelo Estado? - constituem questionamentos que refletem o caminho percorrido. Sempre possuindo a liberdade como foco, foi-se do homem à máquina e da máquina ao homem, por meio da exploração articulada do pensamento hobbesiano acerca dos campos da Física, da Antropologia/Psicologia, do Direito e da Moral. Palavras-chave: liberdade, poder, Estado, soberania, justiça, natureza humana.

>> The reconstruction of the hobbesian thought on the State, with focus on the liberty's question, is what was done in this research. How it is possible the compatibility between necessity and liberty?; What is the relation between liberty, war and peace?; How justice is related with the liberty's question?; What is the liberty of the citizens?; What liberty has the sovereign by the State? - constitute the questions which reflect the itinerary done. Always with focus on liberty, I went from the man to the machine and from the machine to the man by the articulated exploration of the hobbesian thought on the Physics, Anthropology/Psychology, Law and Morality. Key-words: liberty, power, State, sovereignty, justice, human nature.

 

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Filosofia & Direito
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Escritos Selecionados


(portuguese only - read, bellow, books in English)


E-Book - Escritos Selecionados até dezembro de 2008


(275 páginas - 2009, rev. 2010)
clique aqui para ler em nova janela

(1,61 MB)

Formato PDF

>> Compilação dos escritos filosóficos e jurídicos de Rafael De Conti, atualizados de 2006 até dezembro de 2008, em formato de Livro.

>> Articles produced between 2006 and December, 2008.

 

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Curso de Direito Tributário:
limitações ao poder de tributar no Brasil
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Course of Brazilian Tax Law:
limitations on the power of taxation in Brazil


(bilingual version - english/portuguese)

fundos de investimento brasil

ISBN 978-85-911683-0-9 / 2011

Análise crítica dos Artigos 150, 151 e 152 da Constituição Federal Brasileira (Direito, Economia & Filosofia Política) e Jurisprudência Selecionada do Supremo

Critical analysis of the Articles 150, 151 e 152 of the Brazilian Federal Constitution (Law, Economics & Political Philosophy) and Selected Jurisprudence of the Federal Supreme Court of Brazi

> Hot Site: www.rafaeldeconti.com/tax

*** a versão em português deste Livro está dentro do Livro Direito dos Negócios

or / ou

Paperback version

Course of Brazilian Tax Law:
limitations on the power of taxation in Brazil
(apenas em inglês, 112 pages, 2012)

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Course of Brazilian Tax Law

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Juridical Handbook of Brazilian Investment Funds Manual Jurídico dos Fundos de Investimento


(bilingual version - english/portuguese)

fundos de investimento brasil
investment funds brazil


Second Edition / Segunda Edição
2010

"The Brazilian Financial and Capital Market became extremely interesting for investors, being possible indicate as reasons for this not only the economic stability achieved by Brazil and the consequently increase of resistance to external economical turbulence, but, also, being possible indicate as reason the development of a sophisticated legal and regulatory system of these Markets. The Guide that follows aims, precisely, present the general normative structure and the mechanisms by which an investment fund is constituted, as well as, aims present, in a simple way, the many species of investment funds which there are in Brazil.

O Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro se tornou extremamente interessante para investidores, sendo possível indicar como razões para isto não apenas a estabilidade econômica conquistada pelo Brasil e a conseqüente resistência a turbulências econômicas externas, mas, também, sendo possível indicar como razão o desenvolvimento de um sofisticado sistema legal e regulatório destes Mercados. O Guia que segue objetiva, precisamente, apresentar a estrutura normativa e os mecanismos pelos quais um fundo de investimento é constituído, bem como, objetiva apresentar, de um modo simplificado, as várias espécies de fundos de investimento que existem no Brasil."

> 45 p. Standard format / Formato padrão (.pdf).
Hot Site: www.rafaeldeconti.com/funds

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Juridical Handbook
of Brazilian Investment Funds
(apenas em inglês, 56 pages, 2012)

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Course of Brazilian Tax Law

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Course of Corporate Law
Curso de Direito Societário


(bilingual version - english/portuguese)


curso de direito societário course of corporate law

Visit the Site of the Book / Visite o Site do Livro:

www.rafaeldeconti.com/courseofcorporatelaw
www.rafaeldeconti.com/cursodedireitosocietario


CONTENTS - CLASS 1: 1.1. Three-dimensional Perspective of Legal Entities – De Facto Entities and De Jure Collective Entities; 1.2. Affectio Societatis and other causes of Collective Entities; 1.3. Theory of Agency; 1.3.1. Agency Problems; 1.4. Practice of Law: Piercing the Corporate Veil by incongruity between the “Cultural/Natural Dimensions” and the “Juridical Dimension” of Collective Entities.


ÍNDICE - AULA 1: 1.1. Perspectiva Tridimensional de Entidades Coletivas – Entidades De Facto e Entidades Coletivas De Jure; 1.2. Affectio Societatis e outras causas de Entidades Coletivas; 1.3. Teoria da Agência; 1.3.1. Problemas de Agência; 1.4. Prática Jurídica: Desconsideração da Personalidade Jurídica pela incongruência entre a “Dimensão Cultural/Natural” e a “Dimensão Jurídica” de Entidades Coletivas.

> 15 p. Standard format / Formato padrão (.pdf).

*** this Book is inside the book Business Law in Brazil

*** este Livro está dentro do Livro Direito dos Negócios

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Business Law
Direito dos Negócios

- Tributário | Financeiro | Societário | Litigioso | Filosofia e Economia aplicadas ao Direito | Internacionalização de Empresas e outros temas jurídicos relevantes para Negócios

(only in portuguese, 574 páginas) *

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Direito dos Negócios

* Engloba e contém os livros: "Curso de Direito Tributário Brasileiro", o "Curso de Direito Societário" e o "Manual dos Fundos de Investimento", além de outros artigos e conteúdos jurídicos, os quais, em parte são acessível gratuitamente, nesta página mesmo, e, em parte, são exclusivos, e objeto de comercialização.

 

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Business Law in Brazil
Direito dos Negócios no Brasil

- Tax | Finances | Corporate | Mineral | Visa | Foreign Capital | Arbitration | Litigation | Class of Preference | Privacy | Advanced Law Practice

(apenas em inglês, 232 páginas)

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Direito dos Negócios

 

 
 
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Ética & Filosofia Política
Filosofia do Direito
Ethics & Political Philosophy
Legal Philosophy

 


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Filosofia

 

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PHILOSOPHICAL
FRAGMENTS


FRAGMENTOS
FILOSÓFICOS

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A POLITICAL POINT OF VIEW ABOUT THE LANGUAGE

Certainly, we can say that there is something above the language. Concepts are examples. The word “company” has the same meaning in Portuguese and in English.

The understanding process (of meaning) works with abstract forms that belongs to an ideal world (as Plato said with his Form’s Theory, by which there’s a Perfect World that is reproduced, of a imperfect way, in the Material World and concepts have importance, precisely, because they are in that ideal and formal dimension).

This is why science and religion are possible. The first because the concept has the same value in any place of the material world, the religion because the notion of God also needs the universality of the ideal dimension. Is good to remember that the concepts of God in every religion always have elements like “omnipresent”, “omnipotent”…always something absolute (that is the opposite of particularity).

And the general culture, on the side of science and religion (that is a specific, strict, culture), is too above the language. The language is created and modified by the culture.

But it is simple to verify that the language is necessary, even considering the existence of things above. Without language, we cannot talk, and, consequently, we can not take decisions. Without power to take decisions, society cannot exist. Without society, there’s no science neither any kind of culture.

RDC. 07.06.2008. ArticlesBase. PDF. FLASH.

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SOVEREIGNTY AND HUMAN RIGHTS

Even in a globalized world, is not difficult to check the necessity of the sovereignty’s concept. The application of the criminal law and the sovereign power of expulsion of individuals who enters illegally into the borders of a State show this necessity.

However, the applicability of the sovereign concept shall be seen in a perspective not absolute because the own source of the concept. And is possible to see this since the concept was structured by Bodin and Hobbes, what happened only after the long maturation of disputes between the secular power and temporal power in the Middle Ages.

The sovereign power is established, basically, to protect individuals, residing its source in this protection. Thus, your use needs to respect the human rights, and not matter if they are thought by the rational aspect or the historical aspect.

With regard to the rational aspect, we can say that the relation between the natural law (essential to ensure what we called human rights) and the civil law is of mutualism, i.e., one law depends of the other law to enforce its purpose.

For example, if by one side, the judge only applies a civil law effectively when does in a fair way between the litigation parts, being this way of application of the civil law a commandment dictated by our reason, by the other side, the necessity of any person has a impartial trial only can be, in fact, satisfied by a civil law established and guaranteed by a sovereign power.

Already in relation to the historical aspect, the situation of stateless people at the beginning of the twentieth century shows us that it is impossible to guarantee human rights (envisioned by the rationalist view or by the view of historical assertion view) without guaranteeing the right of citizenship.

Based on these dialectic concepts between human rights and sovereignty, it is reasonable to conclude that who take decisions based on the sovereign power is strictly prohibited to not taking into consideration the human rights, failing which, at worst, can not require compliance with its decision, not permitting, in this way, the own use of sovereignty.

RDC. October, 2008. ArticlesBase and WebArtigos. PDF. FLASH.

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ARE WE RESPONSIBLE FOR THE OLD PEOPLE?

When we are children, we don’t have any kind of natural protection and, unlike the others animals, we need to stay with our parents for many years, what, into the contemporary society, is, basically, the necessary time until we can have money to live by ourselves.

This fact shows us the necessity of the whole society take care of old people and, precisely, show the similarity between old people with the children.

In the same way which we do not have conditions to be guided by our own understanding and physical conditions in the firsts ages, the old age takes away from us any intellectual and corporal capacity’s species that we have of be conduced by ourselves. By losing these capabilities we lose the independence into the contemporary society because, basically, we lose the production’s capacity that is required by the market. Consequently, we lose our income.

This is the mechanism that justifies the Social Security against old age and that shows us the importance which the material conditions has, not just for the development of our natural mental and corporal potentialities, but, also, has for minimize the losses of these potentialities into old age.

By an ethical point of view, it is possible to say that the maximum “doing to others, as we would be done to us”, a conduct’s prescription existing in all the religions and defended by some philosophers (as Hobbes into Leviathan, Part II, Chapter XVII*), underwrite the responsible that the society need has for the old people. A good example of this ethical conduct is a video on the Internet that shows a son (which is adult and has serious physical problems) be, literally, carried by his father in a competition of triathlon **.

For last, we can say that the importance of life’s experience that the old people has is very significance for we construct the future, at least, without repeat the errors of the past.

So, yes, we are responsible for the old people.

RDC. August, 2008. PDF (english / português). FLASH.

* “For the Lawes of Nature (as Justice, Equity, Modesty, Mercy, and (in sume) doing to others, as wee would be do to,) of themselves, without the terrour of some Power, to cause them to be observed, are contrary to our naturall Passions, that carry us to Partiality, Pride, Revenge, and the like”. HOBBES, Thomas. Leviathan. Part II. Chapter XVII.

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BIRTH AND DEATH AS MEASURE OF THE TIME

1. MANKIND. HUMAN NATURE. The most deep experiences that a human being can have are related with this two extreme situations: birth and death. Every experience that is between birth and death is life. Birth, death and life are constituted by: happiness (acquisition of feelings); pleasure (acquisition of sensation); sorrow (lost of the object that causes happiness); physical pain (lost of body potentiality).

2. PHYSICS. TIME-SPACE. By the observation of the human nature, we can say that the time for the human beings is binary: operate such as a pendulum, in which each extremity (birth and death) explicit the metric of the time. As the metric also constitute the space, space and time are in a relationship of mutual dependence (you, reader, can count a distance of your birthday, that we call a period of time).

3. PHYSICS AND MANKIND. PAST, PRESENT AND FUTURE. Our present experience depends of this relation time-space to happens. Such as depends the past (which just exist into our mind). The intimacy that make us feel happiness or sorrow is made of and by experience in time and space. The fact that we only feel sorrow, and even pain, by the death of someone close to us, and not any human being that we never live with, is the prove of this. And also depends of this relation time-space the future, that, by the past experiences, is given to us as possible perspective only. When the human being discover the death, born a powerful question, that will put the possibility of the future in action: “What do I want to do until my death?”; or “What do I want to do in my life?”. Happiness, pleasure, sorrow and physical pain will be results, wanted or not, of the answer.

RDC. 01.24.2009. PDF (english / português). FLASH.

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KANT & LOCKE
Lecture / Aula (Audio, portuguese only)


Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

>> Sobre Kant e Locke

 

Pontos:

Kant: 1. Conhecimento e ação; 2. Razão Teórica e Razão Prática; 3. A priorismo; 4. Liberdade; 4.1. Esclarecimento; 5. Imperativo Categórico; 6. Ética; 7. Direito.

Locke: 1. propriedade; 2. direito natural; 3. Hobbes e Locke; 4. propriedade e Governo Civil; 5. propriedade e trabalho; 6. Deus e o homem; 7. dar a cada um o que é seu; 8. propriedade e soberania; 9. Estado, direito natural; 10. liberalismo; 11. liberdade negativa e liberdade positiva; 12. empirismo; 12. leis naturais, leis racionais; 13. Ética; 14. Aristóteles, equidade, lei escrita; 15. soberano hobbesiano iniquo.

612 MB (2011) - o download do arquivo demora um pouco, mesmo em conexões rápidas, devido ao seu tamanho, com mais de 1 hora de duração. Formato padrão (.AVI). Aula ministrada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 19.01.2011.

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INTRODUCTION TO LEGAL PHILOSOPHY
INTRODUÇÃO A FILOSOFIA DO DIREITO


Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

 

>> Noções de Filosofia do Direito

 

"Em Filosofia, a importância das questões supera a das respostas, as quais, como todos sabemos, mudam-se com o tempo e com os autores. Nas reflexões que seguem, busco refletir criticamente sobre as temáticas da Filosofia do Direito, tomando como itinerário os pontos do Edital de seleção para a Pós-Graduação, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo; não pretendo, nesta pequena obra, explanar como os professores, desta Instituição, pensam sobre as temáticas da Filosofia do Direito aqui apresentadas, tarefa que, ao meu ver, não deixa de ser interessantíssima e necessária para aqueles que pretendem ingressar no mundo acadêmico. O que pretendo é, apenas, fazer pensar"

Pontos:
1. A Ciência Dogmática do Direito na atualidade: O Direito como instrumento decisório; 2. Norma e Ordenamento: o Ordenamento como sistema dinâmico no Estado Moderno; 3. A Ciência do Direito como Teoria de Interpretação. Função Racionalizadora da Hermenêutica. Função Social da Hermenêutica; 4. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: seus objetivos; 5. A Teoria Tridimensional Específica e Dinâmica de Miguel Reale; 6. O Poder e a Nomogênese Jurídica; 7. Racionalidade e Burocratização: Direito na sociedade capitalista; 8. Eficácia do Direito e Legitimidade da Ordem Jurídica; 9. O Direito como Técnica e como Ética; 10. O Fundamento Axiológico dos Direitos Humanos e sua Vigência Universal.

26 p. (2009). Formato padrão (.pdf).

 

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HUMAN RIGHTS, SOVEREIGNTY AND TOTARITARIANISM
DIREITOS HUMANOS, SOBERANIA E TOTALITARISMOS



Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

>> História da Filosofia dos Direitos Humanos [OU Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]


"...É a relação em que o Estado é tutor do cidadão. Rousseau (1.712 – 1.782), em sua crítica ao verbete Direito Natural da Enciclopédia de Denis Diderot (1.713 – 1.784), já aponta que é preciso retornar para a concretude da vida social, e não pensá-la apenas abstratamente, como a Modernidade vem fazendo. Pode-se dizer que Rousseau já é a fagulha, dentro da Modernidade, que irá impulsionar o desenvolvimento humano para muito além da Segunda Geração de Direitos Humanos. Notemos a atualidade do pensador francês quando critica a idéia de Gênero Humano defendida por Diderot: “somente da ordem social estabelecida entre nós é que extraímos as idéias daquela que imaginamos”...Em uma época diferente, mas no mesmo sentido, poderíamos citar a seguinte passagem do livro “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” de Marx , pedindo, apenas, para que o leitor substitua a palavra ‘religião’ pela palavra ‘Direitos Humanos’. Diz Marx: “É este o fundamento da crítica irreligiosa: o homem faz a religião, a religião não faz o homem. E a religião é de fato a autoconsciência e o sentimento de si do homem, que ou não se encontrou ainda ou voltou a se perder. Mas o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo"..."

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. A Primeira Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 1.1. Aspectos Filosóficos; 1.2. O Surgimento e a Primeira Transformação do Estado – Do Estado Monárquico Absolutista para o Estado Liberal; 1.3. Primeira Conclusão; 2. A Segunda Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 2.1. Aspectos Filosóficos; 2.2. A Segunda Transformação do Estado – Do Estado Liberal para o Estado Social; 2.3. Segunda Conclusão; 3. A Terceira Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 3.1. Aspectos Filosóficos; 3.2. A Terceira Transformação do Estado – Do Estado Social para o Estado Democrático; 3.3. Terceira Conclusão; 3.4. Terceira Conclusão; 4. A Quarta Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 4.1. ONU – Mudanças que vem de fora; 4.2. Quarta Conclusão; CONCLUSÃO FINAL; Bibliografia - 20 p. (Artigo elaborado em 07.2007 e publicado no JusNavigandi (12.10.2008) e no ClubJus (08.10.2008.) Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

>> A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

 

"Kant, como filósofo da Modernidade, possui o sujeito como centro das suas pesquisas. Assim, durante a sua vida, investigou como é possível para o espírito humano conhecer e como é possível para ele agir de modo a alcançar o bem supremo. Pautado nestas duas esferas de investigação, Kant divide a razão do homem em teórica e prática. Aquela servindo para compreendermos o mundo fenomênico, região do ser, onde opera o princípio da causalidade, e a última servindo para orientar as nossas ações no mundo que o filósofo chamou de noumenal, que é a região do dever ser e a região onde opera o princípio da finalidade." - 12 p. (Artigo elaborado em 2007 e inserido no WebArtigos em 10.2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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>> Filosofia dos Direitos Humanos. Introdução ao pensamento de Hannah Arendt sobre direitos humanos


"Sem perspectiva de futuro, o apátrida era jogado para fora do tempo, assim como o é o sujeito, vislumbrado pelos idealistas, que detém direitos inalienáveis. Este, como àquele, ao ser a representação de todos (o apátrida é a explicitação do humano desvinculado de nacionalidade), acaba por não ser a representação de ninguém." - 7 p. (Artigo elaborado em 29.11.2007 e inserido no Jurid e no DHnet em 2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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>> Soberania, Direitos Humanos e Responsabilidade: uma conexão necessária

"RESUMO: Os direitos humanos sem um poder soberano que os garantam, como ocorreu no caso dos refugiados de guerras e dos apátridas no início do século XX, consistem, nas palavras de Hannah Arendt, em um “idealismo fútil ou de tonta e leviana hipocrisia”. O poder soberano que não respeita tais direitos, por sua vez, também se mostra ineficaz ao entrar em conflito com sua própria natureza – a de garantir a tutela jurisdicional efetiva aos habitantes do território a que se vincula. Não obstante, tal desrespeito dificulta a inserção do ente estatal no cenário internacional contemporâneo, cuja palavra de ordem é interdependência. Afinal, um Estado que não respeita internamente os direitos humanos, muito menos os respeitará externamente. É preciso, portanto, harmonizar a relação entre os direitos humanos e o poder soberano, o que parece ser possível com a responsabilização pessoal, feita por órgãos supra-estatais, dos ocupantes dos mais altos cargos públicos. O Tribunal Penal Internacional Permanente é a expressão mais sofisticada deste mecanismo que consiste na limitação do exercício da soberania e o pensamento de Hannah Arendt acerca da responsabilidade pessoal sob a ditadura mostra-se de grande valia como fundamento filosófico para a referida harmonização.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Soberania e Direitos Humanos; 3. Responsabilidade pessoal sob a ditadura; 4. Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária; 5. Bibliografia." - 13 p. (Artigo elaborado em 05.08.2007 e inserido no ClubJus em xxx). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética


>> The connections between Capitalism, Mass Consumption and the Totalitarian Regime

"It is possible that the power have a close relationship with the quantification process. Ultimately, a prisoner receives a number which substitutes his or her name aiming at better State’s control. The loss of the personality implies the denial of onself, and, consequently, the decreasing of power. Weakened, the prisoner can become more obedient." - 2 p. (Artigo elaborado em 12.03.2008 e inserido no ArticlesBase em 25.03.2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética
>> Regimes Totalitários na cena política contemporânea

 

PALAVRAS-CHAVE: Regimes Totalitários - Nazismo - Imperialismo - Patriot Act - Pesos e Contrapesos - Soberania - Sistema Representativo - Poder Cosmopolita - Estatuto de Roma

7min:30seg - Vídeo elaborado em 20.03.2008 e
inserido no YouTube e Yahoo na mesma data.

 

DICA: Assista, direta e gratuitamente, a aula (em inglês) do filósofo italiano Giorgio Agamben sobre poder >> The Power and the Glory

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética


>> LIVRETO: A soberania orgânica como resultado dos ditames da razão que opera com a lógica dialética - soberania a partir de Hegel

O advento da sociedade em rede, como resultado da evolução dos meios de comunicação, propicia um rápido deslocamento do poder de fato, ou do capital, nos diversos pontos do globo. Tal deslocamento expressa a prevalência da Economia sobre o Direito na determinação do movimento do mundo e implica na dificuldade dos Estados dizerem o Direito dentro de si mesmos, exercendo as suas funções de legislação e jurisdição, bem como na dificuldade de inserção efetiva do ente soberano na ordem internacional. Sugere-se, para amenizar este quadro problemático, a articulação entre os planos externo e interno da soberania de tal modo que o fortalecimento deste implica no fortalecimento daquele. Esta maneira de operacionalização da soberania é retirada da Filosofia Política e do Direito de Hegel, que a elaborou com base na estrita racionalidade da lógica dialética

2005
62 p.

 

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POLICY REGIMES ACCORDING THE ANCIENT PHILOSOPHY
REGIMES POLÍTICOS SEGUNDO A FILOSOFIA POLÍTICA ANTIGA


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>> Notas introdutórias ao pensamento político de Aristóteles: O regime de inclusão de ricos e pobres

 

"...a forma pura da monarquia é o governo de um (critério numérico) voltado para o interesse geral (critério moral). E a sua forma degradada é a tirania, em que o governante está preocupado com os próprios interesses. A Aristocracia é o governo de poucos, os melhores (aristói), no interesse geral e possui como degradação a Oligarquia, governo de poucos no próprio interesse ou no interesse de grupos. Esta forma impura pode apresentar-se sob várias espécies, sendo que tais espécies se sustentam na força do dinheiro e na hereditariedade. Já a terceira forma de governo, a Politéia, concretiza-se no governo de muitos no interesse geral e pode se degradar tanto na Democracia, que é o governo de muitos no interesse próprio, quanto na Demagogia, que é o governo de todos em que predominam as paixões e a desordem." - 5 p. (Artigo elaborado em 2006 e inserido no WebArtigos em 2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

>> Notas introdutórias ao pensamento político de Platão: O “bem falar” do Rei Filósofo versus o “falar bem” da Democracia (ou do melhor Regime Político em face da Epistemologia Platônica)


"Platão irá criticar, em face da sua epistemologia que fundamenta a noção do aviltamento das palavras feita pelos discursos ilusórios dos retóricos e sofistas, este regime que possibilita a todos o uso da palavra para decidir o futuro da comunidade política. " - 6 p. (Artigo elaborado em 2006 e inserido no WebArtigos em 2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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DEMOCRACY, REPRESENTATION AND LANGUAGE
DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E LINGUAGEM


Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

>> Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo)



"Quando os dissídios jurisprudenciais tornamse constantes, têm-se indício não apenas de oxigenação sobre a questão objeto do dissídio, e o debate é inerente a qualquer desenvolvimento, mas, também, temse indício, a partir dos dissídios jurisprudenciais, de um afastamento dos reais desígnios do legislador, que já não são mais claros o suficiente para darem conta dos fatos sociais." - 6 p. (Artigo elaborado em 18.05.2008 e inserido no ClubJus em 28.05.2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética
>> Democracia Representativa x Democracia Direta

 

PALAVRAS-CHAVE: Democracia Indireta (Representativa) x Democracia Direta - Tecnologia da Informação & Política

1min:46seg - Vídeo elaborado em 02.10.2010 e
inserido no YouTube na mesma data.

 

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THE PUNISHMENT ON THE STATE OF LAW
A PENA NO ESTADO DE DIREITO


Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética

 

 

>> Ensaio acerca dos fundamentos da defesa do infrator da norma penal

 

"A questão mais controversa sobre a advocacia criminal, tecida por leigos e profissionais de outras áreas do saber jurídico, diz respeito à presença ou não de fundamentos éticos na defesa, por exemplo, de um marginal que roubou, estuprou e matou uma mãe jovem e trabalhadora. Que justificativa haveria para a defesa desta pessoa que o senso comum define como monstro?" - 9 p. (Artigo elaborado em 10.12.2005 e inserido no JusNavigandi nº 1599 em 17.11.2007). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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SCIENCE
CIÊNCIA


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>> Ciência e Progresso: notas a partir do texto de Pierre Auger denominado “Os métodos e limites do conhecimento científico”

 

"Acrescentar considerações sobre os limites do domínio da ciência também é de fundamental importância para se pensar o seu progresso. Hoje, sabe-se, por exemplo, que a Astrofísica nos mostra ser uma parte do universo inacessível para sempre ao conhecimento humano. Ao constatar o fenômeno da expansão do universo observando-se estrelas, pelo deslocamento do espectro de luz, revela-se que elas se afastam cada vez mais rápido de nós proporcionalmente à distância, ou seja, quanto mais distantes, mais rápido se afastam. Existe, então, uma distância em que não é possível comunicação alguma de mensagem luminosa. Tem-se a certeza da existência destas partes do universo e da inacessibilidade a elas. " - 5 p. (Artigo elaborado em 2006 e inserido no WebArtigos em 2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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LIBERTY
LIBERDADE



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>> SLIDE-AULA - O que há de comum entre o pensamento contemporâneo de Nietzsche (1.844 - 1.900) e o pensamento moderno de Hobbes (1.588 - 1.679) acerca da liberdade?


OBJETIVO: Identificar se há algo em comum nas reflexões acerca da liberdade, feitas por estes dois magníficos filósofos, o que só poderá ocorrer após análise individual de textos de cada um.

CAMINHO: Desenrolar o carretel, o carretel do tempo e dos autores, e deste processo extrair o que há de perene, de estável (se isto existir) na idéia de liberdade. Formato padrão (.ppt)

 


 
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Direito Comercial
Direito Tributário
Direito Constitucional
Commercial Law
Brazilian Tax Law

Constitutional Law




Nos primeiro e segundo livros do Corpus Juris Civilis (obra jurídica do século VI .d.C.), denominados, respectivamente, Institutiones e Digesto (ou Pandectae) lê-se: “Os preceitos do direito são os seguintes: Viver honestamente (honeste vivere); não prejudicar os outros (alterum non laedere) e dar a cada um o que é seu (suum cuique tribuere)” (Institutas, 1.1.3.); e “A justiça é a vontade constante e perpétua que atribui a cada um o seu direito” (Digesto, 1,1,10., Ulpianus)

 



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Direito

 

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JURIDICAL
FRAGMENTS

FRAGMENTOS
JURÍDICOS

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MULTIDISCIPLINARITY
AND LAW

1. The skill - of (i) solve problems never faced before, and (ii) of provide new solutions to old problems - is a necessity not only of the global market, but, basically, it is a necessity of the human being development.

But what is it needed to have these skills? What kind of professional is able to provide new solutions to old issues and solve new problems, which ones, naturally, are more and more complex over the time and the globalization process?

The first thing which we think is that this kind of professional is an expert, basically, because (i) he knows, in a deep way, the concepts of a specific area of the human knowledge, which, by growing up in a geometrical proportion, demands investment of time; and, consequently, because (ii) by this knowledge, the expert can connect the concepts and take business decisions - aiming a new solution to an old problem or the solution of a problem never faced before - faster than the person that need learn, for the first time, the concepts of a specific area. Nemo Nascitur Artifex (no one born with knowledge of an art).


2. Nevertheless, the extreme expertise can be blind. And when this happens? When the expert don't understands that there is a mutual relation between the different areas of the human knowledge. When the expert don't understand that one area of knowledge can modify another area.

On the contemporaneous world, more and more are needed professionals that can understand two or more areas and the specialties inside these areas; are needed professionals whose can establish new multidimensional concepts, or the understanding of the facts by as many sides as possible.

2.1. Let's take simple examples. First, an example related to different areas inside the Law Area. After, an example related to different areas of the human knowledge.

2.1.1. In advocacy, is not difficult observe, according to the extreme fragmentation between the different technique of Law (which has its genesis at the own pedagogic of legal education), that most professionals have difficulty to realizes the effects that their own actions, in a specific area of expertise, generates on other areas.

An operation of corporate reestructuring, for example, will be more efficient e more secure according with the degree of knowledge in Tax Law which has the Corporate Lawyer who structured the operation. But this degree of knowledge depends, previously, of knowledge of how the areas of Law are related between them, what are the connection points, what are its foundations.

2.2.2. The Contractual Theory of the Political Philosophy is the other example. The concepts of representation, collective entity, checks and balances and sovereign power, that are concepts of the Contractual Theory, are powerful instruments to work with Corporate Law, respectively, to work with the issues of pierce the corporate veil, intra-corporate conflicts, governance corporate and control power.

2.2.3. The Theory of Rational Choice and the Game Theory, additionally, are examples of good instruments to be acquired for negotiation, which is the soul of the lawyer, individual who works with the skill to convince.


3. The professional which is capable to give new solutions to old problems and solve new problems, is not just a legal specialist, but, before, is a person which has a solid formation on Theory of Law and others fundamental areas of the human knowledge, such as Economics, Logic and Philosophy.

RDC 07.31.2009. São Paulo, Brazil.
PDF English / Portuguese Version > PDF.

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THE TIME AS MEASURE OF THE REMUNERATION BY JURIDICAL SERVICES

1. The legal work is a service, and, as any service, the legal work usually is measured by the time.

1.1. The quantification of the total legal fees (remuneration) of a Proposal of Legal Services shall be made, basically, per hour of work and, in some cases, by the profits acquired by the client with the attorney's work, what is usual in litigation area. And, also in this last case, the remuneration of the attorney need be measured by the time, what is necessary to know if the spent hours are bigger or minor than the amount received as part of the client's profits.


2. But if there is a difference on the quality of an attorney to another, how is it possible measuring, correctly, the value of a legal service?

2.1. The value of a legal service must be established according to the time spent to develop a good work.

2.1.1. Good work means work that is sufficient to solve a real problem, the client's problem.

2.2. Consequently, if there is a difference explicit by the quality of each professional, this difference became, by the time spent to solve, with effectiveness, a same case, equality.

2.3. An attorney “A” that spent 10 hours, for example, to build the Regulation of an Investment Fund is not more economically attractive for a client than an attorney “B” that spent 5 hours to do the same work. Efficacy is the key-word. Who has more efficacy is more cheap for the market. If the legal fees for one hour of work is equal for the attorneys above, the client that uses the attorney “B” will pay, exactly, the half of the total price needed to the attorney “A” develop the same work. Observe that the same applies to teams of attorneys.


3. And what make the attorneys be so different? The Education and the Experience. By the Education, the attorney learns to use the reason, by the Experience, the attorney learns to work with the human passions.

RDC 08.28.2009. São Paulo, Brazil.
PDF English / Portuguese Version > PDF.

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ÉTICA, POLÍTICA E DIREITO

"Vale lembrar que o Estado é uma máquina comandada pelo ser humano, o qual está sujeito ao erro ético. A ética, portanto, é o que deve preceder a Política e o Direito. Aristóteles, em livro que dedicou ao seu filho, 'Ética à Nicômaco', já dizia, lembrando Bias (um dos 7 sábios da Grécia): 'a autoridade mostrará o homem'. Acordemos! O problema, antes que na própria estrutura organizacional do Estado, está na conduta ética das pessoas. Educar para os bons costumes é, como a própria frase sugere, e como Aristóteles pretendeu, dedicar aos nossos filhos exemplos pautados na noção de que se deve buscar a preservação do outro (o que se dá por meio de relações equânimes), pois, em última instância, ninguém consegue se desenvolver sozinho neste mundo ('o homem é um animal político'). Ética, Política e Direito são, assim, esferas indissociáveis."

RDC. 22.04.2009. Fragmento Jurídico publicado no Migalhas 2.127, em complemento a crítica "Ticket", publicada no número anterior do mesmo periódico. Acesse o Migalhas.

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Maçonaria - Free-Masonry

M.:M.:

 

 

 

 

 

 

 

INTELLECTUAL PRODUCTION - LAW
PRODUÇÃO INTELECTUAL JURÍDICA


CORPORATE LAW AND CAPITALS MARKET,
BANKING LAW AND TAX LAW
LAW, ECONOMICS AND POLITICS


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DIREITO SOCIETÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS,
DIREITO BANCÁRIO E DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA


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ARBITRATION IN BRAZIL
ARBITRAGEM NO BRASIL


 

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>> Arbitration in Brazil: Law, Economics & Politics - Arbitragem no Brasil: Direito, Economia & Política

Bilingual Version (English-Português)


1. The Arbitrator x the Judge; 2. The Brazilian Reality and the Necessity of Arbitration in Brazil and in the World; 3. The Structures of the Brazilian Arbitration Law and of the New York Convention; 4. The Brazilian Judicial System and the Arbitration - against the slow; 5. The Brazilian Capital Markets and the Arbitration - time is money; 6. A practical case involving negotiation of arbitration clause in international commercial agreements - prudence is necessary in negotiation; 7. The Costs of Lawsuit and of Arbitration in Brazil.

1. O Árbitro x o Juiz; 2. A Realidade Brasileira e a Necessidade de Arbitragem no Brasil e no Mundo; 3. As Estruturas da Lei Brasileira de Arbitragem e da Convenção de Nova York; 4. O Sistema Judicial Brasileiro e a Arbitragem - contra a lentidão; 5. O Mercado de Capitais Brasileiro e a Arbitragem - tempo é dinheiro; 6. Um caso prático envolvendo negociação de cláusula arbitral em contrato comercial internacional - prudência é necessária; 7. Os Custos de Demandas Judiciais e da Arbitragem no Brasil.

(PDF) 4p, 2011.

 

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JOINT-STOCK COMPANY AND POWER CONTROL
SOCIEDADE ANÔNIMA E PODER DE CONTROLE


 

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>> ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em Companhias Abertas com alto nível de Governança Corporativa: Direito, Economia e Política

Portuguese only

 

"...existem tanto justificativas plausíveis para a defesa no uso das PNs sem direitos de voto ou com este restrito, como, também, existem ótimas justificativas para não as utilizar. Isto fica claro quando analisamos a racionalidade permeada no desenvolvimento histórico da proporção entre ações ordinárias e ações preferenciais do subtipo sob análise e verificamos que ora se fez necessário dar incentivo à prevalência destas PNs, ora se fez necessário reprimir seu uso. A primeira inferência que podemos tirar disto é que a solução perfeita só é perfeita para determinada(s) situação(ões), mas não para toda e qualquer situação. A segunda inferência é a de que a noção econômica segundo a qual existe uma constância no acontecimento de crises, havendo uma natural oscilação do mercado, é aquilo que torna necessária a alteração das normas que regulam o mercado, estando o Direito e a Economia em constante interação de lapidação mútua." - 24 p. Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

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A REFLEXÃO sobre este artigo ("Revisitação"), com novos desenvolvimentos macroeconômicos (incluindo considerações sobre os impactos no mercado de capitais brasileiro oriundos da crise global que estorou no final de 2008 e que foi iniciada em razão da concessão inadequada de crédito no mercado imobiliário norte-americano), FOI PUBLICADA na REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS N.º 42 (Editora Revista dos Tribunais).

Clique aqui para adquirir um exemplar da Revista.

 

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CORPORATE LAW OF THE FINANCIAL INSTITUTIONS
DIREITO SOCIETÁRIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS


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>> Law & Economic. O Microcrédito e a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar


Portuguese only

 

"De acordo com as explanações apresentadas no IV Seminário Banco Central de Microfinanças, ocorrido em 2 e 3 de junho de 2005 em Salvador, são objetivos da política de microcrédito e microfinanças (lembrando que esta acaba por englobar aquela): 1) facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores formais e informais, visando a geração de renda e trabalho; 2) facilitar e ampliar o acesso aos serviços financeiros (conta-corrente, poupança, seguros, créditos) pela população de baixa renda, garantindo maior cidadania; 3) Reduzir as taxas de juros nos financiamentos" - 23 p. (Artigo elaborado em 02.12.2007 e inserido no Juristas em 01.2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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>> Law, Economics and Democracy. O Componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor


Portuguese only

 

"Por tais disposições podemos (i) referendar a idéia segundo a qual cada vez mais se busca como ideal nas relações econômicas a re-personificação do consumidor e (ii) apreender a democratização do acesso a mecanismos/instrumentos de solução de problemas nas relações de consumo. É dizer: com o componente organizacional da ouvidoria o consumidor passa a ter voz mais ativa, porque, como o próprio nome do órgão indica, ele passa a ser, de fato, ouvido." - 7 p. (Artigo elaborado em 07.03.2008 e inserido no ClubJus em 25.03.2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética
>> Custódia

 

PALAVRAS-CHAVE: Valores Mobiliários - Custódia

02min:02seg - Vídeo elaborado em 03.08.2010 e
inserido no YouTube na mesma data.

 

 

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SIMPLES COMPANY
SOCIEDADE SIMPLES


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>> Tecnologia societária - O sócio de serviço na sociedade simples


Portuguese only

 

"Na era atual do capitalismo, torna-se natural a existência do pensamento de que a contribuição mais importante em uma sociedade é a do sócio detentor do capital, pois é ele que viabiliza a estrutura básica sobre a qual todos os outros elementos exercerão suas funções. No entanto, o cenário econômico-jurídico contemporâneo parece possibilitar, cada vez mais, a solidificação de técnicas de organização societária baseadas na idéia de que todos os participantes de um empreendimento comum têm sua importância mensurada conforme a contribuição que fazem para a consecução do escopo social." - 10 p. (Artigo elaborado em 20.10.2007 e inserido no JusNavigandi nº 1586 em 04.11.2007). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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COLLEGIA
ASSOCIAÇÃO


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>> A Associação como instrumento de transformação social e seus elementos constitutivos de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil


Portuguese only

 

"O direito de associação, em sentido técnico estrito, assenta-se no direito das pessoas se agruparem, de modo perene, com vistas a viabilizar a realização de empreendimento comum, previamente determinado, cuja finalidade careça do caráter de obtenção de lucro para os associados e cuja estrutura patrimonial seja constituída pelos membros." - 8 p. (Artigo elaborado em 23.10.2007 e publicado no Clubjus em 27.12.2007). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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CORPORATE THEORY - THEORY OF AGENCY
TEORIA SOCIETÁRIA - TEORIA DA AGÊNCIA


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>> Law, Economics and Politics - A Teoria do Direito Societário e o problema do uso abusivo dos poderes delegados pela companhia aos seus administradores



Portuguese only

PALAVRAS-CHAVE: Multidisciplinariedade - Contratualismo - Teoria Contratual - Equidade - Responsabilidade - Teoria da Agência, Representação - Direito Societário

22min:55seg - Vídeo elaborado em 15.01.2009

 

DICA: Assista, direta e gratuitamente, da plataforma de E-Learning da Yale University, as respostas dadas, para estudantes, pela Prof. Christine Bader (Advisor to the UN Special Representative of the Secretary-General for business and human rights, Harvard professor John Ruggie) e pelo Prof. Tim Collins (Yale Divinity School advisory board, Yale School of Management board of advisors), acerca dos impactos, positivos ou negativos, que uma empresa pode causar, e de fato causa, na comunidade na qual ela está inserida enquanto agente transformador. Acesse o vídeo >> Holding corporations responsible for social decisions.

 

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CONSTITUTIONAL TAX LAW
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL


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>> Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: direitos humanos, legislação e economia


Portuguese only

 

"O pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário...Este mecanismo de extinção da punibilidade reconhecido pelo Estado, tanto na sua esfera legislativa quanto judiciária, é a prova definitiva que o ente estatal está se utilizando de meios penais apenas para arrecadar tributos, pois demonstra que há reconhecimento da ausência de dano efetivo para empregado quando o tributo é restituído e, conseqüentemente, demonstra explicitamente, ao relacionar diretamente a dívida com o dano, que o ente estatal está a restringir a liberdade humana em razão de dívidas, algo que ele próprio proíbe." - 21 p. (Artigo elaborado em 07.2008 e publicado no JusNavigandi, no ClubJus, no IEPREV e em NovaCriminologia em 13.08.2008). Formato padrão (.pdf). Formato alternativo em Flash Paper (.swf).

 

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>> Lecture on Taxation in Brazilian Investment Funds


Apenas em Inglês


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KEY-WORDS: Taxation - Brazilian Taxation - Brazilian Investment Funds - Doing Business in Brazil - Information for Foreign Investors - Discussion for Academics - Tax Law

 

"This Lecture is indicated for foreign investors and the academic public (of Law, Economics and Accountability) interested on taxation of Brazilian Investment Funds and interested on Principals of Tax Law.

The first part of the Lecture is about basic information on the Brazilian Tax system, important for a Business public and will occur on November, 30. The second part is about Theory of the Tax Law, for a Business public and an Academic public (of Law, Economics and Accountability) who wants to reflects on Constitutional Brazilian Principles of Taxation, and will occur on December, 15.


To know more, visit the Hot Site of the Lecture >> clicking here <<

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LAW EDUCATION & RESEARCHES ON CORPORATE LAW


Environment of E-Learning administered by Rafael De Conti:

Apenas em Inglês

 

Society of Advanced Studies
on Corporate Law

 

Corporate Purpose & Affectio Societatis

1. The Society of Advanced Studies on Corporate Law aims the use of the Information Technology to build a joint intellectual work on Corporate Law, being a Collegia without economic purposes.

Site: http://www.rafaeldeconti.com/isascorporatelaw

 

 

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PRIVACY
PRIVACIDADE


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>> Privacy- Brazilian Legal Environment


Apenas em Inglês

 

* with Davide Maria Parrilli / Em Coautoria com Davide Maria Parrilli
(www.parrillilegal.net)

 

 

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MINERAL BUSINESS
NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO


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>> Mineral Business in Brazil / Negócios de Mineração no Brasil


(Bilingual ed. | English / Português)

 

 

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de olho
no real

observing the
real world

 

 

 

 

 

 

 
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Prespectivas

 

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PERSPECTIVES

PERSPECTIVAS

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O USO
PÚBLICO
E O USO
PRIVADO
DA RAZÃO

No final do século XVIII, o filósofo Immanuel Kant estabeleceu duas possibilidades de uso para a razão do ser humano, o uso privado e o uso público.

Pelo uso privado, o advogado e o juiz são operadores do Direito, aplicando as normas dadas pelo ordenamento jurídico para a resolução dos conflitos.

Além disso, por meio de tal uso privado o professor ensina a matéria já estabelecida pela coordenação dos cursos, mostrando as diferentes correntes de pensamento independente de seu posicionamento acerca delas (isto, pelo menos em postura a ser buscada, pois sabemos que é impossível ser imparcial e que o papel do professor se refere mais ao modo de instigar o aluno a ir na própria fonte, para que este realize uma leitura "em primeira mão", e, portanto, com menos interferência).

Já pelo uso público da razão, o advogado e o juiz refletem criticamente sobre as normas, pensando se elas são ou não adequadas para a própria sociedade. Não é uma questão de aplicação de norma existente mas, sim, uma questão de sua reconstrução por meio da crítica. Por conseqüência, também é uma questão de criação de novas normas, tarefa esta que cabe não apenas ao profissional da área do Direito, mas a todo e qualquer cidadão.

Por este uso público da razão, o professor se posiciona pessoalmente a respeito da matéria que ensina, criticando autores e estabelecendo o seu próprio pensamento.

MInha intenção com este site é, justamente, explorar os dois usos da razão.

RDC. 01.10.2008.

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DA LIBERDADE DE CRIAR

Quando olhamos para uma construção do engenho humano, seja ela uma casa ou um contrato, estamos a olhar para o resultado da concretização de uma teoria.

Este resultado é a cristalização da teoria e é por meio dele que se pode verificar e testar as hipóteses previamente levantadas por esta.

Partindo da premissa de que há uma racionalidade na História, podemos dizer que (a) o analisar do processo de desenvolvimento do passado para o presente acaba por engendrar (b) a possibilidade de análise do processo de desenvolvimento do presente para o futuro que desejamos. A teoria é formada com base no passado, mas com vistas para o futuro.

E a liberdade de transformação se encontra justamente neste movimento para o futuro, o qual se dá a partir da negação do que o processo do passado para o presente nos disse que não funcionava, que não nos agradava culturalmente, que nos poderia causar dano.

A liberdade de negar o passado é o que denominamos de criação, a qual deve se dar tanto no sentido do ser humano estar disposto a construir, e de fato construir, melhores casas, quanto no sentido de nós estarmos dispostos a construirmos, e de fato construirmos, melhores valores.

RDC. 20.07.2008.

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> para saber, especificamente, quando o Site do Projeto Educação para Todos é atualizado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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POLICIES PROJECTS
PROJETOS POLÍTICOS

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Rafael De Conti Projetos Políticos Política Eleições 2010 2014 2018 Rafael De Conti Projetos Políticos Política Eleições 2010 2014 2018

>> PROJETO EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

Como viabilizar o direito à educação universal e como melhorar e acelerar a produção do conhecimento humano? Veja como a simples gravação de aulas das universidades públicas e a disponibilização destas na Internet podem revolucionar a disseminação e a produção do conhecimento que, de direito, é de todos. 24 p / 15min.


1. OBJETIVOS: ► Acesso universal ao conhecimento humano produzido nas universidades públicas; ► Aceleramento no processo de produção e aumento de qualidade deste conhecimento; ► Armazenamento digital dos dados que expressam o conhecimento humano; ► Busca de condições ótimas para o pleno desenvolvimento das potencialidades de nossos descendentes.

2. DEFINIÇÃO: ►O projeto consiste na gravação das aulas dadas nas universidades públicas e na disponibilização destas na Internet, sem restrição de acesso.

3. VIABILIDADE JURÍDICO-POLÍTICA : ►CF, Arts. 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220 e 5º.

4. VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA: ►Equipamentos de manuseio e custo acessíveis, por exemplo, aos Centros/Diretórios Acadêmicos e aos estudantes/professores.

 

 

DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO
É EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

PARTE I - 08min:21seg

 

PARTE II - 04min:46seg


A YALE UNIVERSITY JÁ IMPLANTOU ESTA IDÉIA.

PARA VER COMO FUNCIONA, VISITE:

http://www.youtube.com/yalecourses

 

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Rafael De Conti Projetos Políticos Política Eleições 2010 2014 2018

 

>> PROJETO JUSTIÇA EFICIENTE

 

Eficiência e justiça são noções geralmente tidas como inconciliáveis. Compreenda uma melhoria que podemos inserir no trâmite dos processos judiciais quando juntamos estas duas noções. 7p.

 

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Rafael De Conti Hobbes Kant Hegel Marx Aristóteles Platão Nietzsche Filosofia Política Ética
>> TI & Sustentabilidade Sócio-Ambiental

 

PALAVRAS-CHAVE: Valores Mobiliários - Custódia

06min:32seg - Vídeo elaborado em 12.02.2010 e
inserido no YouTube na mesma data.

 

 
www.rafaeldeconti.com
 

 

Conhece a ti mesmo,
pois quem olha para fora sonha,
mas quem olha para dentro acorda...

Know yourself,
because who looks outside dreams,
but who looks inside wake up...

 

 

 

 

 

 

 
www.rafaeldeconti.com
 

Rafael De Conti Advogado Filósofo Salvador Dali

 


ONGOING
PROJECTS

PROJETOS
EM ANDAMENTO

 

LAW / DIREITO

- Aprofundando estudos em Finanças, Societário e Tributos / Studies on Finances, Corporate and Tax

 

PHILOSOPHY &Self knowledge /
FILOSOFIA &Autoconhecimento

- Retórica / Studies of the Aristotelian Rethoric

 

TECH / Tecnologia

- Trabalhando / Working with: BIND, SSL, Privacy, Linux Servers

 

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Escritório de Advocacia
& Consultoria Jurídica

De Conti Law Office
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www.decontilaw.com.br
www.decontilaw.com

De Conti Law Office

 

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Intellectual Production - Law
Intellectual Production - Philosophy
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>> Know yourself, because who looks outside dreams, but who looks inside wake up...

I was born in 1982, on July 7th; being son of a schoolteacher and a biomedical, and I have an older sister. I conquered a bachelor's degree in Law, as well as a bachelor's degree in Philosophy, and a Master's degree in Ethics and Political Philosophy (CV Lattes). I worked in law offices, financial institution, and I defended my father in court proceedings before setting up my own Law Office (www.decontilaw.com); nearly 4 years ago I discovered my true love and my deepest friendship, after many disillusionment with women and friends. All this, somehow, leaves marks which time can not erase. Certainly, the fact that I had never suffered aggression from my parents, the fact which I was protected by my sister when I a child, the fact which I never considered that my work was duly recognized by teachers and superiors, the fact that I live with many faults of ethics when I works as a lawyer (which I consider the most beautiful activity); and the fact of apparent relationships, being true relationships only in a unilateral way (by me, or not), all these facts, certainly, caused me to be who I am today. But as a lover of freedom, I do not consider that my past determines my future. At best, it serves me to stop and reflect on what direction I want to follow. My past can be affirmed or denied, and this only depends on me. Everything, in my view, can be changed (to better). And since I talked about freedom (my first and eternal lover), I must express my strongest conviction in this quest for knowledge of myself: the belief on the self-determination, on the self-learning, the idea which only ourselves can enlighten us.

I am I!

Rafael De Conti

09.28.2010

 

 

Rafael De Conti Advogado Filósofo Twitter

>> Conhece a ti mesmo, pois quem olha para fora sonha, mas quem olha para dentro acorda...

Apareci no mundo no ano de 1982, no dia 07 de julho; sou filho de uma professora e de um biomédico, e tenho uma irmã mais velha; Conquistei um diploma de graduação em Direito, outro em Filosofia, além de um diploma de mestre em Ética e Filosofia Política (CV Lattes); Já trabalhei em escritórios de advocacia, em instituição financeira, e até defendi meu pai em processos judiciais, antes de montar meu próprio escritório (www.decontilaw.com.br) e tem quase 4 anos que descobri meu verdadeiro amor e minha mais profunda amizade, após muitas (e, para ser sincero, falsas) desilusões com mulheres e amigos. Tudo isto, de certo modo, me constituiu, deixando marcas que o tempo não apagará. Com certeza, o fato de nunca ter apanhado de meus pais, ter sido protegido pela minha irmã quando criança; o fato de nunca considerar que meu trabalho foi devidamente reconhecido por professores e superiores hierárquicos; o fato das inúmeras faltas de ética que como advogado tive que lidar no exercício da minha profissão (a qual considero a mais bela); e o fato de relacionamentos aparentes, sendo unilateralmente verdadeiros (seja, ou não, da minha parte); todos estes fatos, com certeza, fizeram com que eu seja quem sou hoje. Mas como amante da liberdade, não considero que meu passado determine o meu futuro. No máximo, ele serve para eu parar e refletir sobre que direção quero seguir. O meu passado pode ser afirmado ou negado, e isto só depende de mim. Tudo, ao meu ver, é passível de mudança (e para melhor). E já que falei em liberdade (a minha primeira e eterna amante), não posso deixar de expressar a minha mais forte convicção nesta pequena busca pelo conhecimento de mim mesmo: a crença na auto-determinação, no auto-aprendizado, na idéia de que somos nós mesmos que nos esclarecemos quanto à vida.

Eu sou eu!

Rafael De Conti

28.09.2010


2012

Rafael De Conti

 

 

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Vitruviano-Rafael-De-Conti

A antítese do novo e do obsoleto,

O Amor e a Paz, o Ódio e a Carnificina,

O que o homem ama, e o que o homem abomina,

Tudo convém para o homem ser completo”.

Augusto dos Anjos, 1ª estrofe do Poema “Contrastes”

 

 

 

Maçonaria - Free-Masonry

M.:M.: